Política de Privacidade do PeepsFit

Esta Política está disponível em português, inglês e espanhol. Se houver diferença entre as versões, vale a versão em inglês, sem prejuízo dos direitos que a lei do seu país garante.

1. Quem cuida dos seus dados

1.1. O controlador dos dados é a Solugital LLC, sociedade registrada no Estado de Wyoming, Estados Unidos, com endereço em 9169 W State St #1834, Garden City, Idaho 83714, Estados Unidos.

1.2. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (LGPD): Raphael de Oliveira Silva, pelo e-mail [email protected].

1.3. Esta Política vale para o site peeps.fit, o aplicativo, os pagamentos, o suporte (inclusive o assistente Peeps) e os e-mails do PeepsFit. Os termos com inicial maiúscula têm o sentido definido nos Termos de Uso. As páginas LGPD e GDPR do site complementam esta Política; se disserem algo diferente, como outro e-mail para os pedidos, vale esta Política.

2. Quais dados coletamos

2.1. Cadastro: nome, e-mail, senha (guardada apenas na forma de um código irreversível) e o idioma do navegador. O nome de usuário é gerado automaticamente e pode ser alterado. Também registramos cada aceite dos Termos de Uso, desta Política e, para Criadores, dos Termos do Criador: a versão, o idioma, a data e a hora, o endereço IP, o navegador e a tela em que você aceitou.

2.2. Login com Google ou Facebook: o nome, o e-mail e o identificador da conta nesse serviço.

2.3. Perfil: foto, capa, nome, bio, cidade ou estado, país, site, redes sociais e as suas configurações; e, se você quiser informar, pronomes, gênero e data de nascimento (a data é exigida na verificação de Criadores). A data de nascimento não aparece no perfil público.

2.4. Criadores:

• verificação: fotos do documento de identidade (frente e verso), uma selfie segurando o documento, o nome legal e a data de nascimento;
• dados de recebimento: titular, banco, número da conta, códigos bancários (como routing, SWIFT ou IBAN), tipo de conta e país, guardados de forma cifrada;
• dados fiscais, quando a lei exigir.

2.5. Pagamentos:

• o valor, o tipo, o status e os identificadores do pagamento na Stripe;
• os dados de cobrança para a fatura: nome, endereço, cidade, estado, código postal e país;
• o extrato da Carteira: cada recarga, compra, ganho, saque, crédito, reembolso e estorno, com a data, o valor e o endereço IP de quem fez o movimento;
• os reembolsos, as contestações de cobrança e os pagamentos de dívida.

O número do cartão é digitado na página da Stripe e não fica conosco.

2.6. Conteúdo e interações:

• posts, mídias, stories, reels e comentários;
• mensagens (texto, foto, vídeo e áudio);
• o chat das lives;
• curtidas, seguidores, assinaturas, compras, gorjetas, denúncias e os stories e reels que você viu.

As lives são transmitidas ao vivo e não são gravadas. Os stories expiram em 24 horas, salvo os que você salvar nos Destaques.

2.7. Segurança e uso:

• o endereço IP do último login e a data e a hora da última atividade na Conta;
• o registro de acessos: o endereço IP, a data e a hora dos acessos à sua Conta;
• o endereço IP e o navegador de cada aparelho confirmado na verificação em duas etapas, se você a usar;
• o navegador e o endereço de entrega das notificações push, se você as ativar;
• as trocas de senha e de e-mail, as mudanças na conta de recebimento e o desligamento da verificação em duas etapas, com o endereço IP (também avisados a você por e-mail);
• o endereço IP de quem fez cada passo dos históricos de assinaturas, contestações, reembolsos e encerramentos;
• se a sua Conta for suspensa: o motivo, a nota interna da equipe e o histórico da suspensão;
• os cookies, descritos na cláusula 15.

2.8. Suporte:

• os e-mails trocados com a nossa equipe;
• o que você envia pelo formulário de contato do site: nome, e-mail, telefone (se informar) e a mensagem;
• as mensagens que você escreve no assistente Peeps do site e, se ele encaminhar o seu caso à nossa equipe, o nome e o e-mail que você informar;
• no site em português, as conversas pelo WhatsApp;
• nas ligações para o nosso telefone (mostrado no site em inglês e em espanhol), o seu número e o que você nos disser.

2.9. O que não coletamos:

• a data de nascimento no cadastro;
• a sua localização precisa;
• os dados do cartão: nem o número, nem os últimos dígitos.

3. Para que usamos os dados, e com que base legal

4. Dados sensíveis

4.1. O conteúdo fitness pode revelar dados de saúde, como peso, lesões ou alimentação. O PeepsFit não exige que você publique esses dados; quem publica decide o que mostra. Recomendamos não expor mais do que o necessário, principalmente em áreas públicas.

4.2. A verificação de Criadores é feita por uma pessoa da nossa equipe, que compara a selfie com o documento, sem reconhecimento facial automático.

5. O que é público e o que os Criadores veem

5.1. O perfil é público: nome, nome de usuário, foto, capa, bio, cidade ou estado, site, pronomes, redes sociais, mês e ano de entrada, número de curtidas e de seguidores e selos. Mecanismos de busca podem mostrar o perfil público, e cópias antigas podem continuar neles e em prévias de links por um tempo, fora do nosso controle. O perfil privado fica oculto para visitantes e para os mecanismos de busca. O perfil e o conteúdo de uma Conta suspensa saem do ar para quem não pagou por eles; quem pagou continua vendo o que pagou.

5.2. O conteúdo pago não é público: quem não tem acesso vê apenas uma prévia borrada da mídia; o texto do post ou da mensagem pode aparecer.

5.3. O Criador vê, dos seus Fãs, o nome de exibição (que, no login com Google ou Facebook, pode ser o nome real), o nome de usuário, a foto e o perfil público, além das compras, das gorjetas e das mensagens trocadas com ele. O Criador nunca vê o e-mail, o cartão ou o endereço dos Fãs.

5.4. O Criador não pode usar dados de Fãs fora do PeepsFit, nem para finalidades que os Fãs não autorizaram.

5.5. A nossa equipe de administração tem acesso, pelo painel do PeepsFit, aos dados das Contas, inclusive às mensagens. Ela não lê mensagens por rotina: só as consulta quando é preciso para analisar uma denúncia, uma fraude, uma contestação, um risco à segurança ou um pedido seu, ou para cumprir a lei. Para dar suporte, moderar e manter a segurança, a equipe pode alterar ou remover mensagens e conteúdos e pode entrar na sua Conta e agir nela, a seu pedido ou quando for preciso para a segurança. Cada entrada na sua Conta fica registrada.

6. Com quem compartilhamos

6.1. Não vendemos os seus dados pessoais. Compartilhamos apenas com os fornecedores que nos ajudam a operar o PeepsFit, na medida do necessário:

6.2. Também podemos compartilhar dados:

• com autoridades, quando houver ordem ou obrigação legal válida;
• com o provedor de pagamentos e o banco, para defender uma cobrança contestada (dados do pagamento e do acesso);
• com advogados, contadores e auditores, sob dever de sigilo;
• em caso de reorganização, fusão ou venda da empresa, com proteção equivalente à desta Política.

7. Dados tratados em outros países

7.1. A Solugital está nos Estados Unidos. Quando você usa o PeepsFit, os seus dados são enviados diretamente a nós e tratados nos Estados Unidos e nos países onde estão os nossos fornecedores.

7.2. Nas transferências a fornecedores, usamos as garantias previstas na lei aplicável, como as cláusulas contratuais padrão que esses fornecedores oferecem para transferências internacionais.

8. Por quanto tempo guardamos

8.1. Enquanto a Conta existir, guardamos os dados necessários para ela funcionar, também durante uma suspensão. Os stories saem do ar em 24 horas, salvo os que você salvar nos Destaques. As lives não são gravadas. Os documentos da verificação de Criador, mesmo de uma verificação recusada, ficam guardados enquanto a Conta existir e, depois do encerramento, pelo prazo da cláusula 8.3.

8.2. Quando a Conta é encerrada:

• ela é anonimizada: o nome de usuário e o e-mail são substituídos;
• o conteúdo, as mídias, os seguidores, os dados do perfil e de cobrança, os aparelhos confirmados e as inscrições de notificações push são apagados;
• as mensagens de texto que você enviou continuam na conversa de quem as recebeu, sem a sua identificação.

8.3. Guardamos por 5 anos depois do encerramento, com acesso restrito à administração, e por mais tempo se houver disputa, investigação ou obrigação legal:

• os documentos de verificação;
• os dados fiscais e as contas de recebimento cadastradas;
• o pedido de encerramento e o motivo dele;
• o registro dos seus aceites dos documentos;
• um registro cifrado do nome, do e-mail e do nome de usuário originais.

No fim do prazo, esses dados são apagados, e fica só um registro mínimo do encerramento (o protocolo e as datas).

8.4. Registros financeiros (vendas, assinaturas, faturas, saques, inclusive os dados bancários usados em cada um, comprovantes e o extrato da Carteira), os históricos de assinaturas, contestações, reembolsos e suspensões, além das denúncias, são guardados pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais, fiscais e contábeis, prevenir fraudes e defender direitos, inclusive depois desses 5 anos.

8.5. Uma Conta sem histórico de pagamentos, de verificação ou de suspensão é excluída de vez depois do período de espera. As outras são encerradas como descrito nesta cláusula.

8.6. O registro de acessos (cláusula 2.7) é guardado por 6 meses, como exige a lei brasileira (Marco Civil da Internet, art. 15), também depois do encerramento ou da exclusão da Conta, e por mais tempo se uma autoridade pedir. Os outros registros técnicos e de segurança do sistema (logs) são guardados por até 6 meses, e por mais tempo quando forem necessários para apurar um incidente, uma fraude ou uma disputa.

8.7. Dados apagados podem permanecer nas cópias de segurança por até 90 dias, até as cópias serem substituídas. Uma cópia guardada à parte para apurar um incidente de segurança fica só enquanto a apuração exigir.

9. Segurança

9.1. Usamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao risco, como:

• conexão protegida (HTTPS);
• senhas guardadas apenas como código irreversível;
• dados de recebimento e dados originais das Contas encerradas guardados de forma cifrada;
• verificação em duas etapas, obrigatória para a equipe e opcional para você;
• links de mídia que expiram;
• acesso aos documentos de verificação só para administradores, por links de 15 minutos;
• registro de cada acesso aos dados guardados de Contas encerradas e de cada vez que a equipe entra na Conta de um Usuário.

9.2. Nenhum sistema é totalmente seguro.

10. Incidentes

Se houver um incidente de segurança com os seus dados, vamos avaliá-lo, contê-lo e comunicá-lo às autoridades e às pessoas afetadas quando a lei exigir.

11. Regras aplicadas automaticamente

11.1. Algumas regras são aplicadas pelo sistema, sem análise humana prévia:

• o bloqueio de novas compras de quem tem uma contestação de cobrança aberta ou perdida, até a nossa equipe liberar (ele cai sozinho se a contestação terminar a nosso favor);
• os 15 dias em que os ganhos dos Criadores ficam "a liberar";
• os limites e as pausas de saque, e a regra de que só os ganhos de vendas já liberados podem ser sacados, com um pedido aberto por vez;
• a trava do conteúdo já comprado: a mídia dele não muda, e o Criador não pode apagá-lo;
• a pausa do acesso quando a renovação de uma assinatura é recusada;
• o bloqueio de links para endereços proibidos;
• os limites de uso.

11.2. Você pode pedir a revisão de uma dessas decisões por uma pessoa, pelo contato da cláusula 16. A suspensão de uma Conta nunca é automática: ela é sempre decidida por uma pessoa da nossa equipe.

12. Inteligência artificial

12.1. O aplicativo não usa inteligência artificial no seu conteúdo. O assistente Peeps do site usa a OpenAI para responder dúvidas a partir da nossa Central de Ajuda. Quando o assistente encaminha um caso à nossa equipe, o seu nome, o seu e-mail, o resumo e a conversa chegam ao nosso e-mail de suporte; no site em português, o encaminhamento é pelo WhatsApp, com o resumo. Não escreva no assistente senhas, números de cartão, documentos ou dados de saúde.

12.2. Não usamos o seu conteúdo para treinar modelos de inteligência artificial.

13. Os seus direitos

13.1. No Brasil (LGPD), você pode pedir:

• confirmação de que tratamos os seus dados, e acesso a eles;
• correção;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• portabilidade;
• informação sobre com quem compartilhamos;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento;
• revisão de decisões automatizadas.

Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

13.2. Na União Europeia e no Reino Unido (GDPR), você pode pedir:

• acesso;
• retificação;
• apagamento;
• limitação do tratamento;
• portabilidade;
• oposição;
• revisão por uma pessoa de uma decisão automatizada (cláusula 11);
• retirada do consentimento.

Você também pode reclamar à autoridade de proteção de dados do seu país.

13.3. Como pedir:

• Escreva para [email protected]. Podemos pedir uma comprovação de identidade proporcional ao pedido. Um representante seu também pode fazer o pedido, com uma procuração.
• Responderemos no prazo previsto na lei aplicável. Se não pudermos atender a um pedido, por exemplo porque a lei nos obriga a guardar registros financeiros, explicaremos o motivo.
• Exercer um direito nunca prejudica você.

13.4. Para encerrar a sua Conta, use a Zona de perigo (cláusula 16 dos Termos de Uso). Para mudar as suas escolhas de cookies, use o link "Preferências de cookies" no rodapé do site e do app.

14. Menores de idade

O PeepsFit não é destinado a menores de 18 anos (ou da maioridade do país do Usuário, se for maior). Ao criar a Conta, você confirma que tem 18 anos ou mais. Podemos receber alguns dados de um visitante antes de saber a idade dele. Se identificarmos uma Conta de menor, ela será suspensa e encerrada, e os dados serão eliminados, exceto o que a lei nos obrigar ou permitir guardar. Também é proibido mostrar um menor de idade identificável em qualquer conteúdo (posts, lives, stories, reels e mensagens); esse conteúdo é removido.

15. Cookies

Usamos cookies necessários para o login, a segurança e as suas preferências, como o idioma. Só com o seu consentimento, dado em separado para cada categoria, usamos cookies de estatísticas (Google Analytics) e de marketing (o Pixel da Meta, que mede os nossos anúncios). As duas categorias começam desligadas. A sua escolha fica guardada no seu navegador por 182 dias, no cookie cc_cookie, e vale para o site e para o app. Você pode mudá-la a qualquer momento pelo link "Preferências de cookies" no rodapé do site e do app. O Google e a Meta também tratam esses dados pelas políticas de privacidade deles. A Política de Cookies traz mais detalhes; se ela disser algo diferente, vale esta Política.

16. Mudanças e contato

16.1. Mudanças nesta Política são publicadas com nova versão e nova data. As mudanças importantes serão avisadas com pelo menos 15 dias de antecedência, por e-mail ou no PeepsFit, e a nova versão aparece na tela do seu próximo acesso. As versões anteriores ficam disponíveis em peeps.fit/legal/privacy.

16.2. Contato:

• Solugital LLC · 9169 W State St #1834, Garden City, Idaho 83714, Estados Unidos
• Privacidade e encarregado: [email protected]
• Suporte: [email protected]