Termos do Criador do PeepsFit

Estes Termos do Criador estão disponíveis em português, inglês e espanhol. Se houver diferença entre as versões, vale a versão em inglês, sem prejuízo dos direitos que a lei do seu país garante.

1. Partes e aceite

1.1. Estes Termos do Criador são um contrato entre você, Criador, e a Solugital LLC, que opera o PeepsFit ("Solugital", "nós").

1.2. Você aceita estes Termos do Criador na caixa de aceite da verificação de Criador. Se você já era Criador quando esta versão foi publicada, ou se enviou a verificação antes disso, você aceita esta versão, junto com os Termos de Uso, na tela do seu próximo acesso; até aceitar, só é possível sair, cancelar as suas assinaturas ou pedir o encerramento da Conta (com o que ele exige, como o reembolso das Recargas e o saque final dos ganhos). O aceite é registrado com a versão, o idioma, a data e a hora, o endereço IP e o navegador.

1.3. Estes Termos do Criador valem junto com os Termos de Uso e as demais políticas do PeepsFit. No que for específico de Criadores, estes Termos do Criador prevalecem. Os termos com inicial maiúscula têm o sentido definido nos Termos de Uso.

2. Quem pode ser Criador

2.1. Para ser Criador, você precisa ter 18 anos ou mais (ou a maioridade do seu país, se for maior), capacidade legal para fazer contratos e ser a mesma pessoa do documento apresentado. Cada pessoa pode ter uma única Conta.

2.2. Antes da verificação, o perfil precisa estar completo: foto, capa, nome, bio com pelo menos 30 caracteres, país, cidade ou estado e pelo menos uma rede social.

2.3. Verificação. Você envia fotos do documento de identidade (frente e verso) e uma selfie segurando o documento, e informa a data de nascimento e o nome completo exatamente como no documento. Depois do envio, o nome não pode mais ser alterado. A análise é feita por uma pessoa da nossa equipe, sem reconhecimento facial automático. Podemos recusar a verificação ou pedir novos documentos.

2.4. Somente Criadores verificados podem publicar, fazer lives, enviar mídia em mensagens, ativar o perfil pago e sacar.

2.5. Os 3 primeiros posts de cada Criador passam pela aprovação da nossa equipe. Novas assinaturas só são aceitas depois que o Criador tiver 3 posts aprovados.

2.6. O conteúdo deve ser exclusivamente de fitness, saúde e bem-estar.

2.7. A verificação confirma a identidade e a idade do Criador, não a sua qualificação profissional.

3. Independência

3.1. Você atua de forma independente. Estes Termos do Criador não criam vínculo de emprego, sociedade, franquia, representação ou mandato com a Solugital.

3.2. Não há exclusividade: você pode atuar em outras plataformas. Mas, dentro do PeepsFit (perfil, posts, reels, lives, stories, mensagens e comentários), você não pode pedir, oferecer ou aceitar pagamento por fora, nem divulgar meios de pagamento (como Pix ou links de pagamento) ou outras plataformas de conteúdo pago; os links de redes sociais do perfil são permitidos. Você também não pode usar os dados de Fãs para spam, fraude ou violação de privacidade.

3.3. Você define o seu conteúdo e os seus preços, dentro dos limites da plataforma, e responde pelas suas obrigações fiscais e profissionais e pelas suas relações com terceiros, inclusive a divisão de ganhos com parceiros: pagamos só ao titular da Conta. O PeepsFit não garante vendas, assinantes, alcance nem destaque na busca.

4. O que você pode vender

4.1. Assinaturas.

• Você define o preço mensal e, se quiser, planos de 3, 6 e 12 meses, que o Fã paga de uma vez.
• As assinaturas renovam automaticamente.
• Se você mudar o preço, a mudança vale apenas para novas assinaturas.
• Você pode criar ofertas por tempo limitado; quem assina durante uma oferta mantém o preço promocional nas renovações daquela assinatura.

4.2. Vendas avulsas e gorjetas:

• PPV de posts;
• a mídia de mensagens pagas;
• lives pagas (ou gratuitas, abertas a todos ou só aos assinantes);
• gorjetas.

4.3. Os preços devem respeitar os valores mínimos e máximos da plataforma, mostrados nas suas configurações.

4.4. Conteúdo comprado. Depois que alguém compra um post, uma mensagem ou uma live (um pagamento em andamento também conta), você não pode apagá-los, e as fotos, os vídeos e os áudios não podem ser trocados nem removidos. Um post com preço não pode ter data de expiração, e um post comprado não pode ter a publicação adiada; uma live vendida não pode passar a ser só para assinantes; e o texto de um conteúdo comprado que só tem texto não pode ser mudado. Fora isso, o texto e o preço continuam editáveis. Quem comprou uma mensagem continua lendo a conversa, mesmo se você o bloquear. Só a nossa moderação remove ou muda um conteúdo comprado, com motivo e registro.

4.5. Descreva com clareza o que vende. É proibido usar uma descrição enganosa ou prometer um conteúdo que você não vai entregar. Enquanto o texto de um post ou de uma mensagem pagos aparecer para todos, o conteúdo pago precisa de pelo menos uma foto, um vídeo ou um áudio.

4.6. As lives não ficam gravadas e duram no máximo 5 horas. Se uma live paga não acontecer ou for interrompida por sua responsabilidade, os compradores são reembolsados, no todo ou em parte (Termos de Uso, cláusula 9.2), e o ganho correspondente é estornado.

5. Comissão e ganhos

5.1. Você recebe 80% do valor de cada venda, sem os impostos, em assinaturas, renovações, PPV e gorjetas. A Taxa da Plataforma é de 20% e já inclui as taxas de processamento da Stripe; nenhuma outra taxa é descontada de você.

5.2. Os seus ganhos aparecem em Configurações → Carteira e em Configurações → Pagamentos: o que está a liberar, o que está disponível, os saques e o extrato.

5.3. Reembolsos e contestações reduzem os ganhos (cláusula 7). A taxa que a Stripe cobra por uma contestação fica com a Solugital.

5.4. A Taxa da Plataforma só muda com aviso prévio de pelo menos 30 dias. A mudança não afeta pagamentos já feitos nem as renovações das assinaturas que já existiam.

6. Liberação e saque

6.1. Liberação. Cada ganho fica "a liberar" por 15 dias depois do pagamento e então passa a "disponível". Esse prazo protege contra reembolsos e contestações e só muda com pelo menos 15 dias de aviso.

6.2. Saque. Você pede o saque em Configurações → Carteira, de US$ 20 a US$ 500 por pedido e um pedido por vez: com um saque aguardando pagamento, outro só pode ser pedido depois que ele for pago ou recusado. Só podem ser sacados os ganhos de vendas já liberados; o saldo que veio das suas Recargas ou de Cortesia não pode ser sacado (a Recarga pode ser devolvida ao cartão, conforme a cláusula 8.5 dos Termos de Uso, e a Cortesia só serve para compras). No encerramento da Conta e no fim do "Deixar de ser criador" (cláusula 15), o saque final leva todos os seus ganhos de uma vez, sem mínimo e sem máximo, quando nada mais estiver a liberar.

6.3. Conta de recebimento.

• A conta precisa estar no seu próprio nome, igual ao nome verificado.
• O pagamento é em dólares, por transferência bancária: por ACH, numa conta nos Estados Unidos (um banco americano ou serviços como Higlobe e Wise), ou por transferência internacional (SWIFT), quando disponível.
• Você é responsável pelos dados informados. Se uma transferência voltar por dado errado, você corrige a conta de recebimento e nós enviamos a transferência de novo.

6.4. Prazo de pagamento. Pagamos o saque manualmente, em até 3 dias úteis bancários dos Estados Unidos depois do pedido, salvo quando ele estiver em análise, for recusado (cláusula 6.6), o valor estiver retido (cláusula 8) ou a sua Conta estiver suspensa (cláusula 14), ou houver falha de banco ou de fornecedor fora do nosso controle; nesses casos, avisamos você. Com o pagamento, enviamos por e-mail o número de rastreio, e o comprovante fica disponível para baixar em Configurações → Pagamentos. O prazo para o valor chegar depende dos bancos envolvidos.

6.5. Pausa de segurança. Os saques ficam pausados por 48 horas depois de você:

• trocar ou redefinir a senha;
• trocar o e-mail;
• desligar a verificação em duas etapas;
• criar, apagar ou mudar a conta de recebimento.

Você recebe um aviso por e-mail.

6.6. Podemos recusar um saque se, depois do pedido, um reembolso ou uma contestação deixar você devendo, se houver dados inconsistentes, suspeita fundamentada de fraude ou exigência legal. Nesse caso, o valor volta ao seu saldo e explicamos o motivo, quando a lei permitir.

6.7. Hoje a Solugital não cobra taxa de saque. Tarifas do seu banco ou do serviço que recebe o dinheiro, como a conversão de moeda, são suas.

6.8. Leis de sanções e restrições do sistema bancário podem impedir saques para alguns países ou pessoas.

7. Reembolsos, contestações e saldo negativo

7.1. Se uma compra for reembolsada, o ganho dela é estornado: primeiro do valor a liberar e, se já tiver sido liberado, do saldo disponível. Isso vale também para uma compra paga com a Carteira, que a nossa equipe reembolsa sempre por inteiro; você recebe um e-mail com a venda estornada.

7.2. Se uma compra for contestada no banco, o ganho fica retido até a decisão. Se o banco decidir a favor do PeepsFit, o ganho volta como disponível; se decidir a favor do Fã, o ganho é estornado.

7.3. Saldo negativo. Se um estorno for maior que o seu saldo, o saldo fica negativo. A dívida é coberta pelos próximos ganhos e Recargas (a Cortesia não cobre dívida) e também pode ser paga com cartão, pelo valor exato, em Configurações → Conta → Zona de perigo; se essa opção não aparecer (por exemplo, com uma contestação aberta), fale com o suporte. Com saldo negativo, não é possível sacar. A dívida continua devida mesmo que a Conta seja abandonada ou encerrada, e pode ser descontada de qualquer valor que tenhamos a pagar a você ou cobrada pelos meios legais.

8. Retenção de valores

8.1. Podemos reter valores, de forma proporcional ao risco, quando houver:

• fraude ou suspeita fundamentada de fraude;
• compras com cartões de terceiros;
• conteúdo proibido;
• um volume anormal de contestações;
• exigência legal ou ordem de autoridade.

8.2. Quando a lei permitir, informaremos o motivo e a duração da retenção. Em regra, a retenção dura até 180 dias depois da última venda ligada ao risco, prazo em que os bancos ainda aceitam contestações; pode durar mais enquanto houver contestação aberta, investigação, processo ou ordem de autoridade. Ao fim, pagamos o saldo que restar, descontados reembolsos, contestações e valores devolvidos aos compradores (cláusula 8.3). A retenção nunca é usada como penalidade arbitrária.

8.3. Os valores comprovadamente ligados a fraude ou a conteúdo proibido podem ser devolvidos aos compradores.

9. Proibições financeiras

É proibido:

• comprar o próprio conteúdo, ou pedir que outras pessoas comprem, para inflar números;
• usar ou aceitar cartões de terceiros sem autorização do titular;
• combinar compras, reembolsos ou contestações;
• cobrar fora do PeepsFit por algo vendido ou iniciado no PeepsFit, para fugir da taxa;
• fazer transações fictícias, lavar dinheiro ou usar o PeepsFit para transferir dinheiro sem um conteúdo legítimo;
• dividir pagamentos para contornar limites;
• comprar seguidores, curtidas ou avaliações.

10. Garantias sobre o conteúdo

Você declara e garante que:

• criou o seu conteúdo ou tem licença para usá-lo, inclusive imagens, músicas, marcas e planos de treino de terceiros;
• tem a autorização, por escrito, de todas as pessoas que aparecem no seu conteúdo para gravar, publicar e vender, e vai apresentá-la se pedirmos;
• nenhuma pessoa menor de 18 anos identificável aparece no seu conteúdo;
• nenhum conteúdo é adulto ou sexual;
• as credenciais, a formação e os resultados que você informa são verdadeiros;
• não usa dados ou imagens de clientes, alunos ou pacientes sem autorização;
• identifica publicidade, patrocínio e links de afiliado, e cumpre as regras de publicidade e as regras profissionais do seu país;
• não promete resultados garantidos de emagrecimento, ganho de massa ou cura, nem promove o uso de medicamentos de receita sem prescrição, substâncias proibidas ou doping;
• identifica o conteúdo editado de forma relevante (como fotos de "antes e depois" alteradas) e o conteúdo gerado por inteligência artificial.

11. Licença e conteúdo vendido

11.1. A licença que você concede à Solugital é a da cláusula 12.2 dos Termos de Uso.

11.2. Quem comprou o seu conteúdo mantém o acesso enquanto a sua Conta existir. Se você encerrar a Conta, os compradores são avisados e mantêm o acesso por pelo menos 14 dias depois do aviso.

12. Saúde e responsabilidade profissional

12.1. O seu conteúdo é informativo, e você responde pelas orientações que dá. Não prescreva medicamentos, dietas ou tratamentos que exijam uma habilitação que você não tem, e inclua os avisos de segurança adequados.

12.2. Atendimentos individuais feitos fora do PeepsFit são de sua responsabilidade.

13. Proteção do seu conteúdo

13.1. O PeepsFit usa medidas para dificultar a cópia: links de mídia que expiram, prévias borradas para quem não tem acesso, o bloqueio do clique direito e um player sem botão de download. Não há marca d'água. Nenhuma plataforma consegue impedir todas as capturas de tela.

13.2. Se o seu conteúdo vazar, avise-nos em [email protected]. Podemos preservar registros, tomar medidas contra a Conta de quem vazou e orientar você nos pedidos de remoção, inclusive pelo procedimento de direitos autorais da cláusula 12.8 dos Termos de Uso. Não garantimos a remoção de cópias fora do PeepsFit e não atuamos como seus advogados.

14. Medidas e recurso

As medidas da cláusula 15 dos Termos de Uso valem para Criadores, inclusive retirar a verificação ou a monetização e reter os valores ligados à violação. O recurso segue a mesma cláusula. Se a sua Conta for suspensa (cláusula 15.4 dos Termos de Uso), as renovações dos seus Fãs param, e cada um mantém o acesso já pago; os seus ganhos ficam na Carteira, e um saque só é feito pela nossa equipe, depois de analisado; e o reembolso de uma venda estorna o ganho do mesmo jeito. Se encerrarmos a sua Conta, os ganhos que não estiverem ligados à violação são pagos no saque final, depois da retenção da cláusula 8, quando houver.

15. Deixar de ser criador e encerrar a Conta

15.1. "Deixar de ser criador" (Configurações → Conta):

• a Conta continua, mas deixa de aceitar pagamentos, e o seu perfil sai da busca;
• as renovações dos seus Fãs são canceladas, e eles mantêm o acesso até o fim do período pago;
• os posts ficam trancados para novos compradores, mas quem já comprou continua vendo;
• você continua sacando os ganhos liberados; quando o último acesso pago dos Fãs acabar e nada mais estiver a liberar, o saque final leva todos de uma vez, sem mínimo e sem máximo.

Você pode usar "Voltar a aceitar pagamentos" depois, mas as assinaturas que foram paradas não voltam: cada Fã assina de novo.

15.2. Encerramento da Conta (cláusula 16 dos Termos de Uso):

• antes do pedido, peça o reembolso das suas Recargas e abra mão da Cortesia; os seus ganhos não impedem o pedido;
• as renovações dos seus Fãs são canceladas, e eles mantêm o acesso até o fim do período pago;
• quem comprou o seu conteúdo é avisado e mantém o acesso por pelo menos 14 dias depois do aviso; a Conta só é encerrada depois disso e depois que o último acesso pago dos seus Fãs terminar;
• você faz o saque final dos seus ganhos, todos de uma vez, sem mínimo e sem máximo, quando nada mais estiver a liberar; enquanto ele não for feito, enviamos lembretes e a Conta não é encerrada;
• uma dívida não impede o pedido, mas precisa ser paga até o fim do período de espera; enquanto não for paga ou resolvida, a Conta não é encerrada.

15.3. Os documentos de verificação, os dados fiscais e bancários, os comprovantes de saque e os registros financeiros são guardados como prevê a Política de Privacidade.

16. Impostos

Você é responsável pelos impostos sobre os seus ganhos, conforme as leis do seu país. A Solugital pode pedir dados e formulários fiscais quando a lei exigir, e pode reter valores ou informá-los às autoridades quando for obrigada a isso. A Solugital não presta assessoria fiscal.

17. Mudanças nestes Termos do Criador

As mudanças importantes nestes Termos do Criador serão avisadas com pelo menos 15 dias de antecedência, e pediremos um novo aceite na tela do seu próximo acesso. As versões anteriores ficam disponíveis em peeps.fit/legal/creator-agreement. Mudanças na Taxa da Plataforma seguem a cláusula 5.4. Mudanças exigidas por lei, ou necessárias para corrigir uma falha de segurança ou fechar uma fraude, podem valer imediatamente; nesse caso, avisamos assim que possível.

18. Disposições finais

18.1. A lei aplicável e o foro são os da cláusula 23 dos Termos de Uso.

18.2. Contato: [email protected] · Solugital LLC, 9169 W State St #1834, Garden City, Idaho 83714, Estados Unidos.