Termos de Uso

1. Identificação da Empresa

A plataforma PeepsFit é operada pela Solugital LLC, com sede em 9169 W State St #1834, Garden City, ID 83714, Estados Unidos. Para contatos jurídicos: [email protected].

2. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar ou usar qualquer funcionalidade da PeepsFit, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, você deve cessar imediatamente o uso da Plataforma.

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na Plataforma com antecedência mínima de 15 dias.

3. Elegibilidade

• Você deve ter, no mínimo, 18 anos de idade para usar a Plataforma;
• Você deve ter capacidade legal plena para celebrar contratos vinculantes;
• Menores de 18 anos são estritamente proibidos de se cadastrar ou usar qualquer funcionalidade da PeepsFit.

4. Criação de Conta

Para acessar funcionalidades completas, você deverá criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, precisas e atualizadas. Ao criar sua conta, você concorda em:

• Não se passar por outra pessoa ou entidade;
• Não criar contas automatizadas (bots);
• Manter sua senha em sigilo e não compartilhá-la;
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

5. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Você retém a propriedade intelectual do conteúdo que publica. Ao publicar na PeepsFit, você concede à Solugital LLC uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties para exibir, distribuir e promover seu conteúdo dentro da Plataforma. Todo conteúdo desenvolvido pela PeepsFit — logo, design, textos, software — é de propriedade exclusiva da Solugital LLC.

6. Proibição Absoluta de Conteúdo Adulto

7. Serviços Pagos e Assinaturas

Os pagamentos são processados por parceiros seguros (Stripe ou similares). A PeepsFit não armazena dados completos de cartão de crédito. Ao assinar um plano, você autoriza cobranças recorrentes no período contratado. Você pode cancelar a qualquer momento; o acesso permanece ativo até o fim do período pago. Em caso de suspensão ou banimento por violação destes Termos, valores ligados a essa violação podem ser retidos, na forma da lei.

8. Suspensão e Encerramento de Conta

A Solugital LLC reserva-se o direito de suspender ou encerrar permanentemente qualquer conta, a qualquer momento, sem aviso prévio, por publicação de conteúdo adulto, violação destes Termos, comportamento fraudulento, ou fornecimento de informações falsas.

9. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". A Solugital LLC não garante disponibilidade ininterrupta e não se responsabiliza por perdas indiretas, conteúdo publicado por terceiros, resultados de saúde ou fitness decorrentes de conteúdo de Criadores, ou falhas técnicas por força maior.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado de Idaho, Estados Unidos. Para usuários no Brasil, aplicam-se também as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da LGPD no que couber.